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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fórum dos Governadores oferece forças policiais para conter ataque golpista no DF
Grupo pede "medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação" O Fórum Nacional
Anderson Torres, exonerado da Segurança Pública do DF, está nos EUA
Informação foi confirmada por fontes oficiais do governo. Torres tomou posse na segunda-feira (2) e foi exonerado do cargo neste
Lira: Responsáveis que promoveram e acobertaram ataque à democracia devem ser identificados e punidos
"Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, disse o presidente da Câmara dos
Lula assina decreto de intervenção na segurança do DF
o presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi
Lula decreta intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinanou há pouco decreto para intervenção federal na área de segurança pública
'Achamos que houve falta de segurança' e 'fascistas fanáticos' serão punidos, diz Lula sobre invasão às sedes dos poderes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo (8) que houve falta de segurança na Esplanada
Pacheco pede que senadores deixem ideologia de lado e repudiem invasão a Congresso, Planalto e STF
Presidente do Senado enviou mensagem aos parlamentares pedindo a todos que deixem momentaneamente questões ideológicas de lado e manifestem repúdio
Gleisi diz que depredação em Brasília é organizada por ‘bandidos’ e abençoada por Bolsonaro
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse neste domingo (8) que as invasões e depredações feitas por
Golpistas ocupam trechos da Avenida 23 de Maio em São Paulo
Protesto ocupa altura do número 3000 da via no sentido Santana A Polícia Militar de São Paulo informou que a
Policiais começam a dispersar movimento na Praça dos Três Poderes
Terroristas se protegem com água, pano e tecidos contra as bombas de efeito moral jogadas pelos policiais e prometem resistir

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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