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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ministros de Lula fazem reunião de emergência em Brasília para discutir atos golpistas
O Valor confirmou as presenças dos ministros da Justiça, Flávio Dino, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Defesa, José
Análise: Conivência se estende ao Exército, que tem tropas estacionadas no subsolo do Palácio do Planalto
Se a Policia Militar falhou em não barrar os quase 170 ônibus que chegaram ao Distrito Federal, o Exército não
Tropa de choque consegue retomar prédio do STF; invasores estão detidos na garagem
Com a ajuda da tropa de choque da Polícia Militar (PM), a equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF)
Policiais começam a dispersar multidão na Praça dos Três Poderes
Estão conseguindo limpar a praca dos Tres Poderes A Polícia Militar do Distrito Federal começou a dispersar a dispersar multidão
Acompanhe ao vivo a invasão ao Planalto, STF e Congresso
Os edifícios foram depredados pelos manifestantes, que vestiam camisas amarelas e empunhavam bandeiras do Brasil Acompanhe ao vivo a invasão
Ibaneis demite Torres, manda todo o efetivo para as ruas e pede ajuda federal
Terroristas invadiram e depredaram edifícios da Esplanada e praticamente não encontraram resistência alguma da Polícia Militar do Distrito Federal O
Renan Calheiros pede ‘intervenção federal imediata’
"Os golpistas não passarão e a ordem prevalecerá”, escreveu o senador no Twitter após a invasão do Congresso, do Planalto
‘Policial do bem, essa luta é sua também’, gritam golpistas à PM espectadora
Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal foram meros espectadores do maior atentado contra a democracia brasileira desde o golpe
Bolsonaro deve ser responsabilizado pela escalada golpista em Brasília, diz Zeca Dirceu
"A extrema direita antidemocrática extrapolou todos os limites", afirma deputado, líder do PT n Câmara Líder do PT na Câmara
Policiais Militares do DF observavam depredação sem praticamente nenhuma ação
Parte dos policiais estavam estacionados nos arredores enquanto tiram fotos e conversam com os golpistas. Bombas de efeito moral foram

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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