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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Turista de SP que sofreu acidente próximo a cachoeira morre após 22 dias internada em Passos, MG
Acidente aconteceu no dia 17 de dezembro em cachoeira de Delfinópolis; turista fazia trilha a pé quando escorregou e caiu
Gleisi e Randolfe Rodrigues pedem à PGR intervenção no governo do DF
Governo do DF foi irresponsável frente à invasão de Brasília e do Congresso Nacional, disse a presidente do PT A
Rosa Weber telefona para Ibaneis e Flávio Dino em meio ao caos em Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal telefonou há pouco ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao governador do Distrito Federal,
Às lágrimas, bolsonaristas rezam durante invasão ao Supremo
Aos gritos de “Supremo é o povo” e sob olhares condescendentes de policiais, milhares de golpistas vestidos de verde e
Análise: Governador Ibaneis Rocha deveria ser afastado do cargo
É evidente que o governador do Distrito Federal é parte do problema, e não da solução. Exames mais aprofundados das
Prates diz que democracia está ‘sob ataque’ e pede urgência para punir responsáveis
Indicado para comandar a Petrobras, senador chamou de “intolerável” a invasão de manifestantes bolsonaristas ao Congresso e ao Planalto Indicado
Bolsonaristas radicais invadem e depredam Planalto, Congresso e Supremo
Edifícios foram depredados pelos manifestantes, que vestiam camisas amarelas e empunhavam bandeiras do Brasil Extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
FT: Após três anos de pandemia, China volta a se abrir ao mundo
Antes da pandemia, os viajantes chineses representavam a maior fonte de turistas internacionais no mundo, mas depois da eclosão da
Lula estava em Araraquara quando os golpistas invadiram Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estava em Araraquara (SP) no momento em que o Palácio do
Ministro da Justiça intervém junto a governador em meio a invasão no Congresso
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse há pouco que as forças policiais de Brasília estão agindo contra os manifestantes

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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