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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Investida terrorista se estende a refinarias, detecta GSI; Contenção é dificultada por aliados de Bolsonaro
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República detectou uma tentativa de invasão da Refinaria de Canoas, no Rio
PT na Câmara pede ao STF ‘medidas cabíveis’ contra Ibaneis por ‘omissão e leniência’
Petistas também pediram o afastamento do comando da Polícia Militar do Distrito Federal que, agora, está sob intervenção federal por
Ataque em Brasília foi pior que o do Capitólio, diz jurista Carlos Velloso
Ministro aposentado do STF e ex-presidente do TSE classificou os terroristas que depredaram os prédios, neste domingo (8) em Brasília
AGU pede ao STF prisão em flagrante de Anderson Torres e desocupação de prédios públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma série de pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conter e punir
Claudio Castro, governador do RJ, repudia ataques em Brasília
"Em um ambiente democrático, as cenas que vemos em Brasília são inadmissíveis", disse o governador do Rio sobre as invasões
ANÁLISE: O interventor, na prática, será Flavio Dino
A ameaça que se concretizou neste domingo (8) se anuncia há anos e se enraizou nas forças armadas, civis e
Valdemar Costa Neto faz duras críticas a atos que ocorreram em Brasília e diz que PL só apoia “movimentos de...
Em vídeo de cerca de um minuto, divulgado nas redes sociais, Valdemar da Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente
Tarcísio diz que não admitirá atos de violência em SP
Sem citar diretamente as invasões e depredações feitas por bolsonaristas em Brasília, Tarcísio afirmou que manifestações “perdem a legitimidade” quando
Bolsonaristas caminham para Palácio dos Bandeirantes; Tarcísio determina que PM reforce segurança na sede do governo e na assembleia
Manifestantes que bloquearam há pouco parte da avenida 23 de maio estão caminhando para a sede do governo paulista, de
Lira pede que líderes de partidos viajem a Brasília e estuda reações contra atos terroristas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou com líderes partidários por conta dos atos antidemocráticos que depredaram

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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