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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petrobras diz que suas 13 refinarias operam normalmente, após ameaças
A Petrobras informou na noite deste domingo (8), em nota veiculada por sua assessoria de imprensa, que todas as 13
Frente Nacional de Prefeitos repudia atos de terrorismo em Brasília
"A democracia está sendo atacada e os responsáveis precisam ser identificados e punidos”, cobrou a entidade A Frente Nacional de
Quatro Estados colocam Força Nacional à disposição do governo federal, diz Padilha
Alagoas, Bahia, Goiás e Piauí já sinalizaram que apoiarão as ações de combate ao terrorismo no Distrito Federal Quatro Estados
Ministro da Secom divulga vídeo com destruição de seu gabinete no Palácio do Planalto
No material, é possível ver móveis, computadores e obras de arte destruídas O ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social,
Padilha fala em ações coordenadas contra atos golpistas e defesa da democracia
Padilha afirma em suas redes sociais que esteve o tempo todo em contato com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco
AGU pede reintegração de posse de prédios da Esplanada
Órgão quer multa diária de R$ 10 mil a participante dos atos criminosos e multa de R$ 100 mil por
Jurista afirma que Ibaneis pode ser processado por coautoria de ataques no DF
O jurista Lenio Streck, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, afirmou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
EXCLUSIVO: Presidente em exercício do Senado, Veneziano diz que decreto de intervenção será aprovado até terça
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirma cerca de 30 a 40 prisões pela polícia legislativa Presidente em exercício do Senado
Itamaraty se empenhará em trazer quem estiver no exterior, diz chanceler sobre atos terroristas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste domingo que a diplomacia brasileira irá se empenhar para que eventuais
Ibaneis Rocha pede desculpa a Lula e chama invasores de terroristas
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), gravou um vídeo para pedir desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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