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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Prefeito do Rio, Eduardo Paes diz que Exército e PM vão retirar estruturas O acampamento de pessoas com pautas antidemocráticas
Hong Kong tenta virar página do período pandêmico com guinada pró-cripto no setor financeiro
Cidade está se preparando para emitir mais licenças para empresas de negociação de ativos digitais Hong Kong será um ótimo
PV pede impeachment de Ibaneis Rocha por permitir atos de vandalismo na capital
Governador do Distrito Federal já foi afastado, por 90 dias, do cargo por decisão tomada pelo ministro do STF Alexandre
Foco dos investidores deve continuar nas questões macroeconômicas, diz Julius Baer
“Dada a forte cobertura da mídia internacional sobre os tumultos, esperamos que os investidores estrangeiros reduzam um pouco seu otimismo",
Ministro de Segurança Nacional de Israel proíbe bandeiras da Palestina em prédios públicos
O ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, ordenou a proibição das bandeiras da Palestina em prédios públicos do
Reitoria e entidades da UFSCar repudiam invasões ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto
Sedes dos três poderes foram destruídas por bolsonaristas radicais em ataque sem precedentes na capital do país. Criminosos são vistos
Ministra da Cultura convoca técnicos do Iphan para avaliar danos após ataques em Brasília
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Invasão no DF gera incerteza sobre quando serão apresentadas medidas de ajuste fiscal
Nos seus primeiros dias no cargo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha prometido para esta semana as medidas As
Criador de NFT ‘Mutant Ape Planet’ enfrenta acusação de fraude de US$ 2,9 milhões
Promotores alegaram que ele teria ludibriado investidores ao se apropriar de criptomoedas antes de sua prisão Promotores públicos americanos acusaram
Gafisa: MAM Asset Management eleva participação para 20,5% das ações ordinárias
A MAM Asset Management é o veículo dos investimentos do empresário Nelson Tanure, que é o controlador da Gafisa A

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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