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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

In loco: Repórter relata detalhes da invasão ao STF
A “conquista” do Supremo parecia mesmo o principal objetivo e o plano até ali era ocupar o prédio “por tempo
Moraes promete responsabilizar todos envolvidos em ataques em Brasília
Ministro do STF cita "anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos” O ministro do
Bolsonaristas desistem de chegar ao Palácio dos Bandeirantes, segundo PM de SP
O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, e a Assembleia Legislativa não concentram manifestantes bolsonaristas. Matéria exclusiva
Febraban condena ataques de Brasília e defende ‘firme reação do Estado’
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enviou comunicado à imprensa em que se identifica como “integrante da institucionalidade do País”
Justiça de SP revoga liminar que impedia aumento de capital da Gafisa
O desembargador Azuma Nichi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogou liminar que impedia a construtora Gafisa
Reunião em Brasília na terça vai definir verbas para recuperação de estragos da chuva em Araraquara
Anúncio aconteceu após coletiva de imprensa em que o presidente Lula decretou intervenção no DF, neste domingo (8). Município teve
FUP faz alerta sobre possíveis atos golpistas a refinarias da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros entrou em contato com o serviço de inteligência e segurança corporativa da empresa A Federação
Industriais paulistas se dizem “estarrecidos” e que “faltando bom senso, o Brasil não avançará”
Lideranças do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) disseram há pouco, por meio de nota, estarem “estarrecidas”
Haddad: Lula foi preciso, atos criminosos de hoje devem ser condenados pela sociedade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou “precisa” a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, condenando
Congresso precisa apreciar decreto de intervenção federal de Lula, diz professor da FGV
O Congresso vai apreciar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, anunciado hoje pelo presidente Luiz

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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