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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Dono do imóvel entrou em luta corporal com os assaltantes. Um deles foi preso. Criminosos armados assaltam casa na Vila
Trabalhadores demitidos do Twitter são forçados a desistir de ação coletiva de indenização
O juiz distrital dos EUA, James Donato, disse que decidirá posteriormente como lidar com as reclamações dos trabalhadores que optaram
Resultado da Lotofácil: apostas da região batem na trave e faturam R$ 1,6 mil
Jogos foram feitos em Aguaí, Araraquara, Mococa e Nova Europa. Prêmio principal foi dividido entre quatro apostadores de Santa Catarina
Políticas de impulso à produção de Biden devem afetar comércio global
A mudança de política pública representa um afastamento claro da promoção de longa data, pelos EUA, do comércio global como
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Assaltantes renderam os funcionários e levaram também uma moto e um carro, que foi encontrado pouco tempo depois, em Nova
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Anderson Torres chega a Brasília para se entregar à Polícia Federal
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O homem que revolucionou a imprensa popular
Alfred C. Harmsworth, o fundador do ‘Daily Mail’, tornou-se uma das figuras mais influentes do Reino Unido Matéria exclusiva para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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