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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Como o estilo dos livros de Carla Madeira conquistou o público
Romance “A natureza da mordida”, de 2018, conta a história da amizade entre duas mulheres Matéria exclusiva para assinantes. Para
Brasil tem o desafio de criar uma política para a produção de minerais estratégicos
Segundo estimativas da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), a demanda por lítio deve crescer 40 vezes
Inflação pesa na conta dos restaurantes em 2023
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O colunista Renato Bernhoeft fala sobre a importância de se antecipar conversas sobre legado e construção de patrimônio com herdeiros
Gabriela Lotta e Pedro Abramovay: União pela democracia mostra que saída é pela política
Só a política, dizem Gabriela Lotta e Pedro Abramovay, pode construir soluções para as questões estruturais e para as crises
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Segundo comunicado do Supremo, Tereza faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur Morreu nesta
Anderson Torres embarca de volta ao Brasil sem usar sobrenome
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Futura deputada pede adicional para funcionários que limparam prédios atacados
Luciane Cavalcante (Psol-SP) argumenta que os extremistas depredaram móveis e ornamentos dos prédios públicos gerando trabalho extra para os funcionários

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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