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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Conselho da Sabesp aprova diretor-presidente indicado pelo governo de SP
André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes completará o mandato 2021-2023, que se encerra em junho deste ano, em substituição de Benedito
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Medida é preparatória para processo de recuperação judicial; impacto estimado no processo é de R$ 40 bi A Americanas S.A.
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Entrada do grupo varejista no programa de TV ocorre após a Americanas ter comunicado à Rede Globo que estava desistindo
Bancos cobram aporte, e ameaça de recuperação judicial da Americanas estremece conversas
Ação judicial para paralisar qualquer tipo de cobrança de dívidas surpreendeu os credores Depois de uma reunião tensa com seus
Josué Gomes recebe Alckmin na Fiesp em dia de assembleia decisiva
Antes de enfrentar os opositores que querem sua saída do comando da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o
Bolsonaristas classificam caso Anderson Torres como ‘panela de pressão’ e querem rápida rendição
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Rua é interditada para obras da Rumo em córrego perto de região de alagamentos em São Carlos
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Denarc prende 2 suspeitos de tráfico e apreende drogas, armas e mais de R$ 550 mil em Araraquara
Celulares, facas, coletes da polícia e munições também foram apreendidos na quarta-feira (11), em uma casa no Jardim Palmares. Dinheiro,
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Medida de tutela cautelar suspende possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens e adia a obrigação de a empresa

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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