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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

OMS revê recomendações sobre isolamento e uso de máscaras no combate à covid-19
Entidade reitera que distanciamento social continua a ser primordial para evitar o avanço da doença, mas reduz tempo de quarentena
Petróleo fecha em forte alta e sobe mais de 8% na semana diante de melhor perspectiva para demanda
Dados de importações da China e atividade na Europa reforçaram a leitura de que as economias das regiões devem ter
Conduta de militares em atos golpistas pode ser investigada pelo STF, afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a conduta dos integrantes das Forças Armadas durante os
Biden apoia iniciativa do Japão de investir em defesa
Primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida diz que o país e os EUA "estão enfrentando atualmente o ambiente de segurança mais desafiador
Governo detecta convocação para novos atos golpistas, afirma Flávio Dino
"Precisamos deixar claro que isso, além de ser crime contra o Estado Democrático de Direito, é, politicamente falando, um crime
Commodities: Milho tem quarta alta consecutiva em Chicago
Soja e trigo também avançaram nesta sexta-feira Ainda sob o impacto dos cortes nas estimativas de colheita de milho nos
Fórum Econômico retorna a Davos em meio a risco de ‘policrise’
Pandemia e os lockdowns resultantes suspenderam os eventos presenciais de janeiro em 2021 e 2022 A elite global se dirige
Sem alvará, circo é interditado em São Carlos pela prefeitura
Departamento de Fiscalização negou alvará porque local na região da rotatória do Cristo tem constantes alagamentos nas chuvas; g1 não
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A partir de 31 de outubro, maior parte das despesas foi com fast food, mercado 'gourmet', adega e farmácia Quase
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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