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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em reunião com CVM, Rial presta esclarecimentos iniciais sobre a Americanas
Encontro com João Pedro Nascimento aconteceu a pedido do executivo e contou também com representantes de áreas técnicas responsáveis por
Lula deve viajar à Bahia e mais um Estado para inaugurar obras na semana que vem
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Johnson & Johnson encerra acordos para fabricar vacina contra covid-19 com baixa demanda
De acordo com dados de autoridades americanas, cerca de 400 milhões de doses da vacina da Pfizer foram administradas nos
Afastado do governo do DF, Ibaneis Rocha presta depoimento de três horas à PF
Ibaneis está afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após suspeitas de omissão de autoridades
Ouro fecha em alta forte com dólar em menor nível em 7 meses
Na Comex, o metal precioso com entrega prevista para fevereiro subiu 1,21%, a US$ 1.921,70 por onça-troy; na semana, a
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Fiocruz alerta para possível aumento de nova linhagem do coronavírus
Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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