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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre atos golpistas indica predisposição de Moraes sobre participação de ex-presidente, diz professor
Análise é do professor de Direito Constitucional do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino A inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no
Anderson Torres teve ascensão rápida no governo Bolsonaro e contemplou filhos do ex-presidente
Enquanto ministro, Torres se tornou um dos homens fortes na reta final do governo anterior e passou a integrar de
Servidora de Rio Claro que aparece em lista da AGU por financiar ato golpista pede exoneração
Zilda Aparecida Dias exercia o cargo de assessora CIII desde março de 2022 e recebia a remuneração de R$ 3.459,84
“Nós fomos vítimas, não autores de ilícito algum”, diz ministro da Justiça
Dino classificou a ideia de que houve omissão da pasta de "criminosa", "falsa", "aliada de terroristas", que não ajuda a
Minuta de decreto torna situação de ex-ministro da Justiça mais complicada, diz professor da FGV Direito Rio
Para o professor da FGV Direito Rio, é preciso levar em consideração que o documento aponta para o conhecimento do
Assim como Torres, mais pessoas deverão ser presas nas investigações sobre os atos em Brasília, diz Dino
Da parte de Ibaneis, Dino disse que as investigações vão apontar se, “no mínimo, houve um erro político”. “Ele [o
XP demite CEO de unidade nos Estados Unidos, diz fonte
O desligamento está relacionado a ajustes para ganhos de eficiência que a XP Inc. tem feito após um 2022 complicado
Investigado por omissão, Anderson Torres terá que aguardar decisão do Ministério Público por acusação
Torres foi preso em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da
Bastidores: Volta de Torres ao GDF seguiu acordo selado entre Ibaneis e Bolsonaro antes da eleição
O governador foi aconselhado a não aceitar o retorno, mas preferiu cumprir o acordo Um acordo político celebrado entre o
Dino: ‘Direita golpista’ quer culpar Justiça por ataques, mas pasta não cuida do policiamento
Segundo ele, a pasta somente deve assumir a responsabilidade pela proteção dos órgãos federais, na Esplanada dos Ministérios, “em caso

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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