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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

No Rio, PT aprova entrada, com cargos, na prefeitura de Paes; veja os secretários
A vereadora Tainá de Paula ficará com a pasta de Meio Ambiente, o ex-vice-prefeito Adilson Pires vai para a Assistência
Após audiência de custódia, Anderson Torres permanece preso no 4° Batalhão da Polícia Militar do DF
Ainda não há informação se o ex-ministro da Justiça vai passar a noite no 4°BPM ou se será transferido para
Homem procurado por homicídio em São Carlos é preso em Limeira
O crime ocorreu em junho de 2022, durante uma festa familiar, e suspeito era procurado desde então. Plantão Policial de
Furnas abre comportas de usinas pela 1ª vez em 11 anos para controlar cheia
A companhia anunciou a abertura das comportas dos vertedouros de cinco usinas hidrelétricas localizadas no rio Grande, que banha municípios
Prisão de Torres é resposta das instituições para preservar democracia, diz mestre em Direito Constitucional
Anderson Torres era secretário de Segurança Pública do governo do DF quando os prédios do Congresso Nacional, STF e Palácio
Confira a lista de possíveis crimes que são considerados para o caso de Anderson Torres
O "Valor" conversou com advogados para entender o tema; se for considerado culpado, Torres pode pegar até 30 anos de
Mais 5 páginas de documentos confidenciais são encontradas na casa de Biden
Os advogados do presidente americano encontraram mais documentos confidenciais do que se sabia anteriormente em sua casa em Wilmington, Delaware,
Americanas publica íntegra da decisão judicial que impede cobrança antecipada de dívida de R$ 40 bi
No teor da decisão publicada no site da varejista, a empresa informa que as "inconsistências contábeis" de R$ 20 bilhões
Ação conjunta de órgãos federais e distritais ouviu 507 presos pelos atos antidemocráticos até sexta
Para este sábado (14), estão previstas mais 444 audiências, sendo 285 realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça
Idoso morre eletrocutado no telhado de casa em São Carlos
Segundo a PM, ele estava realizando o conserto de um vazamento quando o acidente aconteceu. Idoso de 70 anos morre

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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