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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Nas ruas de Nova York, lojas físicas ampliam espaço para o mundo digital
Há vitrines de produtos com projeções holográficas, uma ferramenta para personalizar um par de tênis e até marcas que nasceram
Claudemir Borges (PSD) toma posse como prefeito de Leme
Ele já atuava como prefeito interino, depois que a eleição de 2020 foi anulada e foi eleito com 32.254 votos
Fiesp terá dia agitado com Alckmin e assembleia de insatisfeitos contra Josué
Assembleia pode acabar com pedido de destituição do presidente da entidade ou com uma grande conciliação Marcada para esta segunda-feira
Americanas é a verdadeira missão impossível de Sergio Rial
O título do filme de ação nunca esteve tão apropriado quanto nesta fase da carreira do executivo, que renunciou ao
‘Os auditores vão ficar mais rigorosos’, diz ex-diretora da CVM após caso Americanas
Na visão de Luciana Dias, ainda é cedo para apontar culpados; as informações ainda são escassas e é necessário entender
Americanas precisará de até R$ 21 bi de capital para atender credores, calcula XP
Segundo a plataforma de investimentos, será possível fazer uma estimativa mais exata depois que houver maior visibilidade da situação financeira
Homem esfaqueia ex-namorada na frente dos filhos dela em Matão
Crime aconteceu na porta da casa da vítima, que está internada em estado grave. Hospital Carlos Fernando Malzoni, em Matão
Peru prorroga estado de emergência em meio a alta reprovação de presidente
Pelo menos 49 pessoas já morreram durante os atos desde a prisão do ex-líder peruano Pedro Castillo O Peru prolongou
Avião com 72 pessoas a bordo cai no Nepal
O acidente é o mais mortal no Nepal desde 2018 Pelo menos 68 pessoas morreram neste domingo (15) quando um
Pimenta defende 'reativação' de 'rede de defesa da verdade'
Ministro da Secom prevê participação de "influenciadores digitais, partidos políticos, movimentos sociais e tantos outros", mas não detalhou como seria

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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