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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cacau Show aumenta produção em 26% e fatura R$ 4 bi em 2022
Com 3.770 lojas no Brasil, das quais 1.000 abertas em 2022, a chocolateria faturou R$ 4 bilhões Matéria exclusiva para
Vendas de chocolate crescem 16% no ano passado, até setembro
Em volume, cresceu 9%, para 556 mil toneladas de chocolate O faturamento total do mercado de chocolate no Brasil somou
Torres pode ter muito a dizer sobre golpe e depredações
Tão importante quanto intimidar golpistas é unificar o poder repressivo do Estado Uma semana depois da depredação das sedes dos
O Fundo Amazônia e o desenvolvimento sustentável
O potencial de geração de riqueza é significativo, mas não é universalizável Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Frase do dia
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Cartas de Leitores
Salário mínimo Todo brasileiro deveria fazer uma reflexão a respeito: como pode o Brasil sendo o maior país da América
Alibaba e Huawei aceleram para ganhar mercado de nuvem do Sudeste Asiático
Alibaba e Huawei estão entre as empresas de tecnologia chinesas que correm para construir centros de dados no Sudeste Asiático
Partido no governo de Taiwan elege novo líder para tentar ‘renascer’ após derrota eleitoral
O Partido Democrático Progressista (DPP), que está no poder em Taiwan, escolheu o vice-presidente taiwanês Lai Ching-te como seu novo
Lula deve reencontrar Maduro em viagem à Argentina
A cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), que ocorre em 24 de janeiro em Buenos Aires (Argentina),
Japão: rendimento de título do governo de 10 anos supera teto do BoJ e alcança 0,51%
O rendimento dos títulos da dívida do governo do Japão (JGBs) com vencimento de dez anos subiu acima do teto

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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