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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fragmentação pode custar à economia global até 7% do PIB, diz relatório do FMI
Uma fragmentação severa da economia global, após décadas de crescente integração econômica, poderá reduzir a produção econômica global em até
Pandemia concentrou mais a riqueza global e Oxfam sugere taxar fortunas
Nos dois anos de pandemia, as pessoas mais ricas do mundo ganharam cerca de US$ 1,7 milhão para cada US$
Covid-19: Brasil registra 11 mortes em 24 horas e total de óbitos atinge 695.380
O Brasil registrou 11 mortes e 4.287 casos de Covid-19 neste domingo (15). Com isso, desde o início da pandemia,
Ação para cassar direitos políticos de Bolsonaro pode ser julgada pelo TSE em março
O Poder Judiciário tem dado sinais de que será célere em punir os envolvidos em atos antidemocráticos. Além das prisões
Restrição na transmissão de energia afeta geração das usinas do Madeira
As hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, localizadas no Rio Madeira, estão impossibilitadas de gerar energia na capacidade máxima e
Americanas diz que tentativa do BTG na Justiça ‘poderia gerar assimetria’ e não ajuda no processo
A Americanas informou hoje que a medida cautelar que obteve para suspender a cobrança de dívidas da varejista “visa somente
Ex-chefe da PM do DF diz que Exército impediu prisões e cita militar de férias no 8 de janeiro
Fabio Augusto Vieira afirmou ter encontrado o diretor de Operações da PM, coronel Jorge Naime, durante o quebra-quebra, apesar de
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Vítimas estavam em uma moto que foi atingida por um carro em um cruzamento na Vila Loyola. Casal em moto
Justiça aceita denúncia e torna réus acusados de montar explosivo perto do Aeroporto de Brasília
Segundo a denúncia, Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Welligton Macedo de Souza montaram o artefato e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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