Menu

BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Liberalismo que predominou no Brasil era conservador, diz Sérgio Adorno
Em sua tese de doutorado agora reeditada no livro “Os Aprendizes do Poder” (Edusp), o sociólogo Sérgio Adorno analisou os
Não dá para falar de feminismo sem a mulher negra, diz Sueli Carneiro
Doutora em filosofia da educação, Sueli Carneiro é uma das principais intelectuais brasileiras, com estudo robusto e pioneiro sobre a
Sequestros de crianças comprovam violência extrema da ditadura
No livro "Cativeiro sem Fim" (ed. Alameda), o jornalista Eduardo Reina aborda um tema pouco explorado: o sequestro de bebês,
É preciso unir ciência ao saber dos sonhos, diz Sidarta Ribeiro
Todo mundo dorme e quase todo mundo sonha, mas poucos sabem qual a função disso no nosso cérebro e para
Compromisso do Brasil com democracia é relativo, diz professor
O cientista político Leonardo Avritzer, professor da UFMG, comenta seu livro recém-lançado, “O Pêndulo da Democracia” (Todavia). A tese do
Onde houve ser humano, houve escravidão, diz Laurentino Gomes
Cerca de metade das 10 milhões de pessoas escravizadas na África desembarcaram no Brasil durante um período de 350 anos,
Pescadores de São Pedro da Aldeia recebem protocolo de licença temporária para pesca artesanal – Prefeitura de São Pedro da...
Pescadores de São Pedro da Aldeia recebem protocolo de licença temporária para pesca artesanal  Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Ambiguidade racial é um dos fascínios de Machado de Assis, diz professor
Neste episódio, o professor de literatura da USP Hélio de Seixas Guimarães comenta a relação de amor e ódio de
Quem foi e o que pensava Paulo Freire, segundo seu biógrafo
O repórter Walter Porto recebe Sérgio Haddad, doutor em história e filosofia da educação, que lançou a biografia "O Educador -
Comissão aprova benefício a pescador profissional dispensado no período de defeso – Portal da Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício a pescador profissional dispensado no período de defeso  Portal da Câmara dos Deputados

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados