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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Camila Rocha: Nova direita vai continuar apesar de Bolsonaro
Em "Menos Marx, mais Mises", Camila Rocha, doutora em ciência política pela USP, narra como a direita envergonhada, que se
Democracia racial também foi bandeira de luta de negros, diz professor da USP
De que forma pessoas com ascendência africana passaram a se identificar como negras no Brasil depois da abolição e, com
Eugênio Bucci: Pessoas trabalham de graça para redes sociais
Ao usar aplicativos e redes sociais, as pessoas concordam em entregar dados pessoais, que permitem que os algoritmos conheçam, muitas
Novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais é mais rápido e mais seguro – GOV.BR
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Mapa lança novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores – GOV.BR
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Lançado novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais – GOV.BR
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Lançado novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais – GOV.BR
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PesqBrasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional — Ministério da Pesca e Aquicultura – GOV.BR
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Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados