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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Liberada estrada rural em Analândia interditada após deslizamento de pedras
Trajeto rural ficou fechado por mais de três meses e foi liberado após nova vistoria do IPT. Deslizamento de pedras
Especialistas alertam para riscos em nova Constituição do Chile
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Fluxo cambial fica negativo em US$ 681 milhões na semana, aponta BC
No acumulado do mês de janeiro, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 1,196 bilhão O Banco Central informou que
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O maior impulsionador do crescimento da economia no ano passado foi o investimento, uma quebra na tendência observada na maior
Mulher é espancada em Conchal e tem cabelo cortado com faca pelo ex-namorado
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Para Albert Bourla, governos não fizeram mudanças para acelerar respostas a um surto e adotaram medidas regulatórias que podem prejudicar

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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