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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Blitz educativa em Poconé orienta sobre pesca profissional, esportiva e amadora  INDEA
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Em “Arrancados da Terra”, o jornalista e escritor Lira Neto apresenta uma biografia coletiva dos judeus de Portugal que, no final
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Em outubro de 1973, um mês depois do golpe militar que derrubou Salvador Allende, agentes da ditadura brasileira foram despachados
Heloisa Buarque de Hollanda: Feminismo neoliberal deixa os 99% para trás
O Ilustríssima Conversa recebe Heloisa Buarque de Hollanda, professora emérita da UFRJ e organizadora de quatro volumes da coleção “Pensamento
Ilona Szabó: Bolsonaro segue passos que lembram Venezuela
A convidada do primeiro episódio do ano do Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, é
Luiz Simas: Brasil institucional vive em guerra com a brasilidade
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Malu Gaspar: Odebrecht se tornou potência dando tudo o que políticos queriam
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Justiça determina o afastamento de Sydnei Pereira da Prefeitura de Anajatuba
Na decisão, o juiz afirma que há 'risco sério e concreto' do prefeito incinerar documentos públicos que comprovem atos de
Entenda a originalidade da obra de Lélia Gonzalez, expoente do feminismo negro
O episódio desta semana do Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, discute o pensamento de

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados