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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Conversa entre Americanas e credores piora e bancos pedem R$ 15 bi de capitalização
Seria preciso, ainda, uma conversão de 20% das dívidas por ações, que traria os bancos como importantes acionistas da empresa,
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O intuito dos encontros é apresentar a situação atual da Petrobras a Prates O indicado à presidência da Petrobras, Jean
População da Índia pode já ter superado a da China
China registrou em 2022 a primeira queda no número de habitates em 60 anos Com a divulgação dos dados populacionais
Desemprego cai há 6 trimestres com crescimento da população ocupada, diz IBGE
População ocupada cresceu 0,7% no trimestre encerrado em novembro, frente ao trimestre anterior, nona taxa positiva seguida, na comparação com
Tarifa de Zona Azul na cidade de São Paulo sobe para R$ 6,08
Reajuste publicado no Diário Oficial do Município é de 5,7%, e de acordo com o governo municipal, o percentual de
Japão registra déficit comercial recorde em 2022 com alta nos preços de energia
O Japão divulgou nesta quinta-feira um déficit comercial anual recorde de 19,97 trilhões de ienes (US$ 155 bilhões) para 2022
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Número veio abaixo do consenso projetado por economistas consultados pelo "The Wall Street Journal" Os números de pedidos iniciais de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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