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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Câmara aprova uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais
Texto prevê incentivo do poder público com formação de pilotos. Aeronaves deverão atender normas técnicas para atuar nos incêndios e
De onde vem o que eu como: banana tem família e até coração
g1 refaz o caminho da fruta desde a feira em São Paulo até o lugar onde ela foi plantada: o
Mesmo com índices altos de desmatamento, Guedes diz que Brasil é 'parte decisiva da preservação ambiental'
Ministro da Economia falou durante fórum que aborda a entrada do país na OCDE. Além de ser criticado internacionalmente pelo
Ministério da Justiça lança plano de combate a incêndios e queimadas florestais em biomas do país
Governo federal diz que 6 mil agentes devem atuar nas regiões da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Mata Atlântica
Ameaçada de extinção, onça-parda é capturada em chácara em Presidente Epitácio e devolvida à natureza
Depois de passar por uma avaliação médica veterinária, o felino foi solto em um trecho do Parque Estadual do Rio
Senado instala comissão externa para acompanhar investigações sobre assassinatos de Bruno e Dom
Comissões externas são formadas quando parlamentares se juntam para uma atividade fora do Congresso. Além das mortes de Bruno e
Rodrigo Nunes: Quem acha que Bolsonaro foi soluço está em negação
A expressão "do transe à vertigem", que dá título ao novo livro de Rodrigo Nunes, professor de filosofia da PUC-Rio,
ICMBio anuncia interdição do acesso às praias do Sancho e Baía dos Porcos para manutenção de segurança
Escadaria do Sancho fica fechada a partir do dia 23 de junho. Visitação à Baía dos Porcos é suspensa nos
Crimes na Amazônia: região sofre com prostituição infantil, tráfico de drogas, pessoas e madeira
Rota para escoamento de cocaína, garimpo de ouro e extração ilegal de madeira movimentam a criminalidade e acirram conflitos na
'Enquanto eles matam, levantamos mais vozes', diz filha de Chico Mendes
Filha de ativista assassinado por defender a floresta, Angela Mendes diz que morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados