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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo pode ‘retomar’ Galeão para evitar ‘caos’ aéreo, diz Márcio França
Ministro de Portos e Aeroportos vai tratar do tema com o prefeito do Rio, Eduardo Paes; atual concessionária, RioGaleão, pediu
Justiça proíbe bancos de usar dinheiro da Americanas para compensação de dívidas, exceto BTG
O BTG obteve decisão favorável na Justiça, na quarta (18), que permite o bloqueio dos recursos A Justiça proibiu bancos
Banco do Brasil nomeia novos vice-presidentes de Corporativo e Atacado
Na véspera, o BB já havia nomeado três novos vices, nas primeiras mudanças desde que Tarciana Medeiros tomou posse como
Lavvi aumenta lançamentos em 460%, e vendas saltam 392% no 4º tri
Lançamentos da incorporadora, que atua com alto padrão em São Paulo, subiram para R$ 806,9 milhões, levando em consideração apenas
Entenda o passo a passo da recuperação judicial
Após o pedido ser deferido pelo juiz, começam a contar uma série de prazos O pedido de recuperação judicial é
Obra em Rio Claro busca identificar causa de alagamentos no Cervezão
No dia 9 de janeiro, alguns moradores da região perderam móveis e eletrodomésticos. Rua M-19 fica alagada sempre que chove.
Em nota, Fiesp diz que Josué segue na presidência da entidade
Texto é divulgado dois dias após assembleia que votou pela destituição do empresário A Federação das Indústrias do Estado de
Morre Flávio Pentagna Guimarães, controlador do Bmg
O banqueiro tinha 94 anos e deixa cinco filhos; o Bmg foi fundado pelo pai de Flávio, Antônio Mourão Guimarães,
CVM tem 7 procedimentos para analisar caso Americanas, incluindo conduta de acionistas de referência
Regulador constituiu uma força tarefa de áreas técnicas para analisar o assunto A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou sua
Recuperação judicial da Americanas não impede bancos de compensar créditos de derivativos, diz especialista
Na decisão, o juiz Paulo Assed Estefan suspende todas ações e execuções de credores contra a Americanas, mas destaca que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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