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1º de Maio! Dia do Trabalhador: Celebrando as Conquistas e Reconhecendo os Pescadores Profissionais Artesanais!

O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo no 1º de Maio. Essa celebração tem raízes profundas nas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos, em destaque a importância dos pescadores profissionais artesanais nessa jornada. No final do século XIX, a Revolução Industrial havia transformado a vida profissional em um verdadeiro desafio para pessoas em todo o mundo. Trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas de pelo menos 12 horas por dia, seis dias por semana, em minas, fábricas, ferrovias e usinas. As condições eram opressivas, e as crianças também eram exploradas como mão de obra barata. Fábricas trancavam os trabalhadores em espaços apertados e puniam qualquer manifestação de voz ou canto durante o trabalho. A indignação com essas condições levou ao crescimento do movimento trabalhista, que organizou greves e manifestações nas décadas de 1860 e 1870. Os trabalhadores lutavam por jornadas mais curtas e condições mais seguras, bem como pelo reconhecimento de suas contribuições. Uma grande greve em abril de 1872, com 10 mil pessoas marchando pelas ruas de Toronto, Canadá, exigindo uma semana de trabalho mais curta, marcou um momento crucial. Em 1886, ocorreram manifestações em Chicago, Estados Unidos, onde os trabalhadores reivindicavam a redução da jornada de trabalho para oito horas. Esses eventos ficaram conhecidos como o Massacre de Haymarket. A data de 1º de maio foi escolhida em homenagem a essas manifestações e se tornou um símbolo da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Desde então, o Dia do Trabalhador se espalhou por diversos países, sendo reconhecido como um feriado nacional. Homenagem aos Pescadores Profissionais Artesanais Hoje, enquanto celebramos as conquistas dos trabalhadores, queremos dedicar um pensamento especial aos pescadores profissionais artesanais. Esses bravos homens e mulheres enfrentam desafios diários nos mares e rios, buscando sustento para suas famílias e contribuindo para a economia local. Eles(as) merecem nossa admiração e respeito. Aos pescadores profissionais artesanais, desejamos muita sorte, proteção divina e força nessa jornada difícil da vida. Que suas redes estejam sempre cheias, e que os rios e mares lhes conceda segurança e abundância. Simplesmente verdadeiros heróis das águas! Que este 1º de maio seja uma oportunidade para reconhecermos a importância de todos os trabalhadores, incluindo os pescadores(as), e para renovarmos nosso compromisso com um mundo mais justo e equitativo para todos. A relação entre os governos estaduais, municipais e federal e as reivindicações dos trabalhadores é um tópico complexo e multifacetado. Vamos explorar algumas considerações importantes: Diálogo e Negociação: O diálogo aberto e a negociação são essenciais para resolver conflitos e atender às demandas dos trabalhadores. Os governos devem estar dispostos a ouvir e considerar as reivindicações de maneira construtiva. É importante que os representantes do governo se envolvam em discussões com sindicatos, associações de trabalhadores e outros grupos para encontrar soluções. Legislação e Políticas Públicas: Os governos têm o poder de criar e modificar leis e políticas que afetam diretamente os pescadores(as) profissionais. Isso inclui questões como jornada de trabalho, salário mínimo, segurança no trabalho e benefícios sociais. Revisar e atualizar regularmente essas leis e políticas, é fundamental para garantir que elas atendam às necessidades dos trabalhadores. Os pescadores profissionais artesanais enfrentam desafios específicos, como a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, a segurança nos rios e mares e o acesso a políticas de apoio. Os governos devem considerar essas particularidades ao desenvolver políticas e programas que beneficiem essa categoria de trabalhadores. Em última análise, a colaboração entre os governos e os trabalhadores é fundamental para promover mudanças positivas. Esperamos que os líderes governamentais revejam suas posturas e trabalhem em prol do bem-estar de todos os cidadãos, que reconsidere suas atitudes desembestadas como a criação de sistemas digitais totalmente frágeis, que respeitem e reconsidere a representação legal, legítima desses trabalhadores(as), através das Colônias de Pescadores, Associações e Sindicatos . 🌟💪🌟🌊🎣

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Aposentadoria do Pescador Profissional Artesanal-INSS

Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente um salário mínimo. É notório, que o novo e atual Ministro da Previdência Social Carlos Luppi, tem dado atenção especial a classe de pescadores profissionais artesanais, que estão inscritos na categoria de segurado especial.  Novas automatizações dos benefícios para trabalhadores rurais e da pesca estão sendo projetadas a partir da integração do Ministério da Previdência Social com o Desenvolvimento Agrário e a Marinha. Acordos de cooperação técnica foram discutidos pelo ministro Carlos Lupi em reunião, nesta terça-feira (21), com o ministro Paulo Teixeira e o comandante almirante Marcos Sampaio Olsen. Com a análise integrada das equipes técnicas, as pastas buscam a criação e a implantação de plataformas digitais que garantam maior segurança e eficiência no cruzamento dos dados.  Em curto e médio prazos, as medidas contribuirão para a redução efetiva do tempo para análise das solicitações de benefícios no INSS.  “As equipes dos ministérios vão discutir a criação de novas plataformas que otimizem a troca de informações dos beneficiários de forma mais automatizada. Assim, vamos entregar serviços mais eficientes para os brasileiros de todo o país”, disse Lupi. “É fundamental para o trabalhador rural, que está no Brasil profundo, ter acesso mais facilitado aos benefícios”, ratificou Paulo Teixeira. Ao debater a concessão do seguro defeso, o Almirante Marcos Sampaio Olsen reforçou a importância da segurança.  https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2023/marco/previdencia-social-projeta-novas-automatizacoes-dos-beneficios-para-trabalhadores-rurais-e-da-pesca  

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IBAMA AUTUA E APLICA MULTA NO SAEMA-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP

No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto adequado, devidamente licenciado, capaz de tratar a totalidade dos esgotos gerados no município de Araras/SP. A Colônia de Pescadores, juntamente com outras entidades, imprensa e diversas autoridades, vem constantemente denuciando, ao longo do tempo, o lançamento abusivo de detritos poluidores diretamente no Rio Mogi Guaçu, pelo SAEMA-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP. Foram diversas multas aplicadas pela Cetesb, e agora mais essa, pelo IBAMA.  Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constataram que há depósito de esgoto nas águas do rio Mogi Guaçu, o que pode estar prejudicando a saúde dos rios como um todo. A companhia disse que, por causa do problema enviou diversas notificações e multas para o Sistema de Água e Esgoto de Araras (Saema) por causa do problema, mas não informou a quantidade das notificações, nem os valores das multas. A Cetesb diz que as multas não foram pagas pelo Saema, que alega que entrou com recurso na Justiça. A expectativa de todos, é que o problema seja definitivamente resolvido pelo SAEMA, ninguém suporta mais o descaso, com a  preservação do Rio Mogi Guaçu e Meio Ambiente em geral. https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2022/10/06/mau-cheiro-e-morte-de-peixes-no-rio-mogi-guacu-leva-moradores-e-pescadores-de-araras-a-justica.ghtml

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