8 de julho de 2024/
Pescadores relataram presença de espuma em trecho do rio e coloração anormal na água. Causas estão sendo investigadas. Milhares de...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29 de junho de 2024/
No dia 29 de junho, celebramos o Dia dos Pescadores(as), uma data que homenageia aqueles(as) que dedicam suas vidas às...
5 de junho de 2024/
Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira, 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente,...
31 de maio de 2024/
Atriz criticou jogador por se envolver em projeto de condomínio beira-mar no Nordeste. O ponto de partida da discussão é...
6 de maio de 2024/
Entidades lembraram sobre a “extinção e severa restrição ao seu financiamento” As centrais sindicais que organizaram as comemorações do 1º...
1 de maio de 2024/
O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo...
19 de abril de 2024/
[ad_1] Allegra Pacaembu informou que espetáculo será mantido e que normas vigentes na cidade são cumpridas [ad_2] Source link
22 de março de 2024/
Celebrado anualmente, 22 de Março é o Dia Mundial da Água, essa data é importante para destacar e relembrar a...
28 de fevereiro de 2024/
28/02/2024 Hoje, último dia do período de Piracema, defeso dos peixes, que desde 2009 é regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA...
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23 de julho de 2025
22/07/2025 Usina apontada pela Cetesb como origem de poluição que matou 235 mil peixes recorreu contra multa e o recurso segue em análise. Para retomar licença, empresa precisa realizar adequações. A Usina São José (USJ), apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a origem do poluente que desencadeou a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba em 2024, voltou a operar em Rio...
22 de julho de 2025
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) expediu ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrando explicações sobre a fiscalização e a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná, por...
21 de julho de 2025
19/07/2025 Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. PM Ambiental, em atividade de DEJEM, devido um Planejamento Operacional Preventivo a Caça e Pesca, localização e apreenderam administrativa de 420 metros de rede de espera malha 15mm, pelo Rio Mogi Guaçu, à Montante da Barragem da Usina de Energia ARATU, Distrito de Cachoeira...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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