14 de janeiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira (13) um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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14 de janeiro de 2022/
Em uma vitória para os infratores ambientais, o governador de Rondônia, o bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), sancionou uma lei...
14 de janeiro de 2022/
No que respeita à percepção pública da crise climática, a comunicação enfrenta situação similar à que cerca a pandemia de...
13 de janeiro de 2022/
Em nota subscrita por 48 entidades, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos...
11 de janeiro de 2022/
Independentemente de consumir ou não carne bovina, é do interesse de todos saber a procedência exata da proteína. Mundo afora...
11 de janeiro de 2022/
O ano de 2021 foi o quinto mais quente já registrado, pois os níveis dos gases-estufa dióxido de carbono (CO2)...
11 de janeiro de 2022/
Quando estudava as condições do leilão para o serviço de saneamento do Rio de Janeiro, Alexandre Bianchini, presidente da concessionária...
10 de janeiro de 2022/
O que faz o esqueleto de uma Arca de Noé no alto de uma colina com vista para um braço...
10 de janeiro de 2022/
Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir a venda e distribuição de sacolas plásticas...
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26 de junho de 2022
Após seis dias de negociações travadas em Nairobi, capital do Quênia, representantes dos 193 países que compõem a Convenção de Biodiversidade Biológica da ONU aprovaram neste domingo (26) um rascunho do próximo acordo global de biodiversidade. O texto, no entanto, deixa em aberto as questões que definem o documento. Leia mais (06/26/2022 – 18h47)
26 de junho de 2022
Monitoramento feito pelo Inea, órgão ambiental do governo do Rio de Janeiro, indica que a qualidade da água da baía de Guanabara piorou nos últimos dois anos. Leia mais (06/26/2022 – 14h00)
25 de junho de 2022
“Se o Lula não ganhar, vai ficar feio para vocês.” A mensagem foi enviada na última semana a um líder da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no norte de Rondônia, em meio a uma série de ameaças de invasão ao território, demarcado em 1991. Leia mais (06/25/2022 – 12h00)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comitê do Senado dos EUA deve aprovar na quarta-feira avanço de indicação de Warsh ao comando do Fed
O Comitê Bancário do Senado dos EUA deve aprovar n...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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