9 de janeiro de 2022/
Enquanto conversava com a reportagem por telefone, o advogado Leandro Luz, 29, confessa que está nervoso. A angústia em sua...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de janeiro de 2022/
O encalhe de baleias jubarte no litoral brasileiro atingiu um número atípico em 2021. Segundo levantamento do Projeto Baleia Jubarte,...
8 de janeiro de 2022/
Localizado na foz do Amazonas, o arquipélago do Bailique (Amapá) tem nos imponentes açaizais nativos a sua principal fonte de...
8 de janeiro de 2022/
Localizado na foz do Amazonas, o arquipélago do Bailique (Amapá) tem nos imponentes açaizais nativos a sua principal fonte de...
7 de janeiro de 2022/
O monitoramento de desmatamento no cerrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) pode acabar em 2022, caso uma nova...
6 de janeiro de 2022/
A suposta atuação de empresas de táxi aéreo em garimpos ilegais em terra indígena envolve transações vultosas de dinheiro com...
6 de janeiro de 2022/
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto...
5 de janeiro de 2022/
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves...
4 de janeiro de 2022/
Documentos obtidos pela BBC News Brasil a partir de investigações e operações conduzidas por órgãos federais mostram que a “espinha...
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25 de junho de 2022
O oceanógrafo francês Jacques-Yves Cousteau (1910-1997), cuja morte completa 25 anos neste sábado (25), foi pioneiro em desbravar o fundo do mar e tornou-se um dos mais importantes ambientalistas do nosso tempo. Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
25 de junho de 2022
{body_parts.0|encode:xml_reserved} Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
23 de junho de 2022
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) fizeram protestos em ao menos 40 das 52 unidades nesta quinta-feira (23) durante a greve nacional da categoria. O número pode ser maior, porém, devido às dificuldades de comunicação em algumas bases do órgão. O grupo pede a saída de Marcelo Xavier da presidência da fundação, uma profunda investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Proibição de operação da Kalshi no Brasil frustra planos de uma das bilionárias mais jovens do mundo
A decisão do governo brasileiro de bloquear o aces...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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