15 de fevereiro de 2022/
A maior parte do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso foi ilegal, considerando o período de agosto de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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15 de fevereiro de 2022/
Temperaturas elevadas fazem com que espécies se espalhem com rapidez, afirma estudo sobre aceleração das mudanças no ecossistema antártico ocorridas...
15 de fevereiro de 2022/
A megasseca prolongada que vem atingindo o sudoeste dos Estados Unidos é tão severa que as duas últimas décadas se...
14 de fevereiro de 2022/
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar a mineração artesanal vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na...
14 de fevereiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e...
14 de fevereiro de 2022/
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo...
14 de fevereiro de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos...
13 de fevereiro de 2022/
Durante anos, no mundo da política, a América Latina foi considerada “o quintal dos Estados Unidos“, sua “zona de influência”....
13 de fevereiro de 2022/
Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as...
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30 de junho de 2022
Decisões diferentes da Suprema Corte dos EUA nesta quinta (30) representaram uma vitória e uma derrota ao presidente Joe Biden, em dois temas caros a seu governo: a agenda ambiental e a imigração. Leia mais (06/30/2022 – 12h53)
30 de junho de 2022
A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs limites à autoridade do governo federal para emitir regulamentações abrangentes para reduzir as emissões de carbono das usinas elétricas, em uma decisão tomada nesta quinta-feira (30) que prejudicará os planos do presidente Joe Biden para enfrentar as mudanças climáticas e que poderá restringir ações de várias agências federais em outras questões. Leia mais (06/30/2022 – 14h19)
30 de junho de 2022
A política de agrotóxicos do Brasil está sendo adaptada aos interesses do lobby agroindustrial em detrimento dos direitos humanos, e o chamado PL do Veneno (PL 6.299/2002) agravaria ainda mais essa situação, avalia o relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para tóxicos e direitos humanos, Marcos A. Orellana. ? Leia mais (06/30/2022 – 11h57)
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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