14 de fevereiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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14 de fevereiro de 2022/
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo...
14 de fevereiro de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos...
13 de fevereiro de 2022/
Durante anos, no mundo da política, a América Latina foi considerada “o quintal dos Estados Unidos“, sua “zona de influência”....
13 de fevereiro de 2022/
Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as...
11 de fevereiro de 2022/
Pela segunda vez no ano, pratas do Ceará são atingidas por manchas de origem desconhecida, em episódio semelhante ao vazamento...
11 de fevereiro de 2022/
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de...
10 de fevereiro de 2022/
O ouro extraído ilegalmente nos garimpos da terra indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos...
10 de fevereiro de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta o poder do Ministério da Agricultura para o...
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3 de julho de 2022
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano à frente da pasta. Leia mais (07/03/2022 – 13h00)
2 de julho de 2022
Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar -em águas fora de uma jurisdição nacional- foram um dos destaques da Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
2 de julho de 2022
Quase oito meses depois da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, especialistas encaram com dubiedade a capacidade de os países conseguirem cumprir as metas estipuladas no evento. Para discutir o tema, a Folha organiza, na próxima quarta-feira (6), o webinário “O Brasil e o mundo após a COP26”. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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