11 de fevereiro de 2022/
Pela segunda vez no ano, pratas do Ceará são atingidas por manchas de origem desconhecida, em episódio semelhante ao vazamento...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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11 de fevereiro de 2022/
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de...
10 de fevereiro de 2022/
O ouro extraído ilegalmente nos garimpos da terra indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos...
10 de fevereiro de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta o poder do Ministério da Agricultura para o...
9 de fevereiro de 2022/
Cartazes com a frase “Eles querem mais veneno na sua comida” e a foto de sete parlamentares brasileiros -o presidente...
9 de fevereiro de 2022/
A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia...
8 de fevereiro de 2022/
Informe da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF), divulgado nesta terça-feira (8), afirma que dejetos plásticos já chegaram...
8 de fevereiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu nesta terça-feira (8) os parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e a Serra...
8 de fevereiro de 2022/
Os alagamentos e deslizamentos de terras em encostas, neste princípio de 2022, escancararam a política urbana que coloca pessoas negras...
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27 de julho de 2022
“Vou votar com vocês, viu?”, avisa o deputado Danilo Forte (União-CE) ao passar por Joenia Wapichana (Rede-RR) em um dos corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília. Leia mais (07/23/2022 – 15h00)
3 de julho de 2022
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano à frente da pasta. Leia mais (07/03/2022 – 13h00)
2 de julho de 2022
Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar -em águas fora de uma jurisdição nacional- foram um dos destaques da Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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