4 de abril de 2022/
A probabilidade de o mundo conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C diminuiu nos últimos anos, aponta o novo relatório...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de abril de 2022/
Ao julgar as primeiras ações da chamada “pauta ambiental” do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que...
3 de abril de 2022/
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras...
2 de abril de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a...
31 de março de 2022/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, encerra nesta quinta-feira (31), em Paris (FRA), dois dias de reuniões na OCDE...
31 de março de 2022/
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional”...
31 de março de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor...
30 de março de 2022/
Há mais de 130 anos a abolição foi decretada. O início do fim de um período que não honra o...
30 de março de 2022/
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, assinou um despacho...
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23 de março de 2023
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente...
18 de março de 2023
No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto adequado, devidamente licenciado, capaz de...
8 de março de 2023
Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, falou sobre a suspensão do “Bolsa Família”, que vem ocorrendo com as famílias de pescadores(as) profissionais artesanais, durante o período do Seguro Defeso, atualmente o pescador(a) profissional artesanal, beneficiários do Bolsa Familia, assim que faz o requerimento do Seguro Defeso, automaticamente o...
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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