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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Aratu Gerações inicia obras de ‘ensecadeiras’

29 de abril de 2023

 No caso da reativação da PCH Emas Nova, será construída uma ensecadeira de montante (acima da barragem), para que seja feita a limpeza e adequações no canal de adução, e uma ensecadeira de jusante (abaixo da Usina Velha), para a construção da nova casa de força. Tais estruturas serão desmobilizadas após a conclusão dos trabalhos, prevista para o final de outubro desse ano. Com sua desmobilização, as águas...

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Notícias

AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais barradas pelo governo Bolsonaro

24 de março de 2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro.   https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml

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Notícias

Sistema que emite o documento do pescador sofrerá ajustes

23 de março de 2023

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele,...

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“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

JD Sports faz acordo com Grupo Axo para operar mais de 140 lojas no México
A rede britânica de varejo esportivo JD Sports anunciou uma parceria longo prazo com o grupo distribuidor mexicano Grupo Axo,
IMC faz esclarecimento e diz que conversa com Vinci está em ‘estágio exploratório’
A International Meal Company (IMC) esclareceu que contratou assessoria especializada com o objetivo de estudar alternativas para viabilizar um plano
Vorcaro disse em mensagens que atuaria para manter Otto Lobo na presidência da CVM, segundo O Globo
O banqueiro Daniel Vorcaro afirmou que atuaria para manter o advogado Otto Lobo na presidência da Comissão de Valores Mobiliários
Motociclista morre em grave acidente no interior de SP
Motociclista de 48 anos morre em acidente na Rodovia Vicinal Doutor Ivo Morganti em Ibaté Um motociclista de 48 anos
Trump pressionou Zelensky a interromper ataques contra refinarias da Rússia, diz jornal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionou o seu homólogo da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a interromper os ataques ucranianos
Venda de robôs humanoides chega a 7 mil em 2025; setor prevê 1,2 milhão até 2030
Cerca de 7 mil robôs humanoides foram vendidos no mundo em 2025 para uso industrial e em serviços profissionais, segundo
Bronzatti & Pienis aposta em hub jurídico para apoiar decisões de empresários
Para quem administra uma empresa, os problemas raramente chegam separados por área. Uma decisão comercial pode envolver contratos, pessoas, patrimônio,
Mercado eleva projeção do IPCA de 2026 e reduz estimativas para Selic e PIB, aponta Focus
A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial brasileira em 2026 subiu de 4,90% para 4,92%,
Cartão parcelado sem juros deve ser principal forma de pagamento na Black Friday, mostra pesquisa
O cartão de crédito parcelado sem juros deve ser a principal forma de pagamento dos consumidores na Black Friday de
Deltan Dallagnol associa ministro do TSE a Moraes e diz que vai recorrer de suspensão da campanha
O ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que concorre ao Senado pelo Paraná, teve a campanha suspensa por uma decisão liminar (provisória)

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