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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Dia Mundial do Meio Ambiente

5 de junho de 2023

Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso...

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Notícias

Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT

1 de junho de 2023

O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de...

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Notícias

Lançada a campanha Pescador e Pescadora Legal

29 de maio de 2023

Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou. ...

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“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

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SEÇÃO 1-PESCA

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