4 de abril de 2022/
Quase toda a população mundial (99%) respira ar poluído que faz mal à saúde, segundo a OMS (Organização Mundial da...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de abril de 2022/
A probabilidade de o mundo conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C diminuiu nos últimos anos, aponta o novo relatório...
4 de abril de 2022/
Ao julgar as primeiras ações da chamada “pauta ambiental” do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que...
3 de abril de 2022/
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras...
2 de abril de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a...
31 de março de 2022/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, encerra nesta quinta-feira (31), em Paris (FRA), dois dias de reuniões na OCDE...
31 de março de 2022/
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional”...
31 de março de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor...
30 de março de 2022/
Há mais de 130 anos a abolição foi decretada. O início do fim de um período que não honra o...
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5 de agosto de 2022
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou uma lei (11.861/2022) que flexibiliza a atividade agropecuária no Pantanal mato-grossense. As novas normas, agora em vigor, alteram a lei 8.830/2008 -conhecida como Lei do Pantanal- e vêm sendo contestadas por dezenas de entidades socioambientais, que afirmam que as mudanças fragilizam o bioma. Leia mais (08/04/2022 – 20h40)
4 de agosto de 2022
A Europa vive em 2022 mais um verão em que o calor, a seca e os incêndios preocupam os meteorologistas e castigam a população. Enquanto alguns recordes ainda não foram batidos -na Espanha chegamos a 45,9°C agora, contra 47,6°C do ano passado-, outras marcas vão caindo a cada dia. Leia mais (08/04/2022 – 16h05)
4 de agosto de 2022
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim de julho, uma complexa ação de retirada de invasores e gado de uma terra indígena no Pará. Leia mais (08/04/2022 – 10h00)
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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