3 de abril de 2022/
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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2 de abril de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a...
31 de março de 2022/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, encerra nesta quinta-feira (31), em Paris (FRA), dois dias de reuniões na OCDE...
31 de março de 2022/
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional”...
31 de março de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor...
30 de março de 2022/
Há mais de 130 anos a abolição foi decretada. O início do fim de um período que não honra o...
30 de março de 2022/
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, assinou um despacho...
29 de março de 2022/
Um rinoceronte-de-sumatra, espécie em risco crítico de extinção, deu à luz com sucesso em um santuário indonésio, anunciaram autoridades ambientais....
29 de março de 2022/
A crise do clima é a maior ameaça à humanidade e não deve ter o foco desviado por causa da...
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4 de agosto de 2022
Mesmo sem apresentar documentos exigidos por lei, fazendas na Bahia têm obtido autorização do governo estadual para desmatar. As liberações são dadas até em áreas protegidas por lei e outras em que há disputa pela posse do território e incluem previsão de uso de técnicas proibidas, como cães de caça para afugentar a fauna. Leia mais (08/04/2022 – 09h09)
4 de agosto de 2022
A 800 metros de altitude, a pista de pouso de terra é apenas uma cicatriz em um oceano de floresta tropical que parece interminável, cercada por poços de mineração lamacentos que sangram produtos químicos tóxicos no leito do rio. Leia mais (08/03/2022 – 23h18)
3 de agosto de 2022
Novas pesquisas mostram que a água da chuva na maioria dos locais da Terra contém níveis de produtos químicos que “excedem muito” os níveis de segurança. Leia mais (08/03/2022 – 17h13)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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