20 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil,...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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19 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na terra indígena yanomami, a maior do Brasil,...
19 de maio de 2022/
Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das...
18 de maio de 2022/
O ciclone Yakecan, agora classificada como tempestade subtropical, tomou os noticiários brasileiros na última semana. Em tupi-guarani quer dizer “o...
18 de maio de 2022/
A passagem do tempestade Yakecan pelo Rio Grande do Sul, entre a noite de terça-feira (17) e madrugada de quarta-feira...
18 de maio de 2022/
A onda de frio que surpreendeu diferentes estados com um amanhecer gelado nesta quarta-feira (18) se comporta como uma espécie...
18 de maio de 2022/
Os oceanos do mundo atingiram seus níveis mais quentes e ácidos no ano passado, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM)...
18 de maio de 2022/
Um dos agrotóxicos mais comuns no Brasil, o neonicotinoide imidacloprido, pode estar colocando em risco as abelhas nativas, sugere estudo...
18 de maio de 2022/
O agravamento da poluição do ar e o envenenamento por chumbo mantiveram as mortes globais por contaminação ambiental em cerca...
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12 de outubro de 2023
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de...
12 de outubro de 2023
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que...
18 de setembro de 2023
A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e...
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SEÇÃO 1-PESCA
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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