31 de maio de 2022/
A ex-ministra Marina Silva (Rede) e o climatologista Carlos Nobre participarão, nos dias 29 e 30 de junho, respectivamente, do...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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30 de maio de 2022/
A ativista climática ugandense Vanessa Nakate, 25, cristã praticante, filha de um empresário e líder político de Kampala, organizou sua...
30 de maio de 2022/
A cobertura de mudanças climáticas da Folha fica mais ampla a partir deste domingo (29), com a estreia do projeto...
29 de maio de 2022/
A PF (Polícia Federal) em Mato Grosso do Sul indiciou três pessoas, entre eles um produtor rural, pela morte de...
27 de maio de 2022/
O ataque de 11 de maio a agricultores que vivem no lote 96, em Anapu, no Pará, seguiu o mesmo...
27 de maio de 2022/
Alguns elefantes asiáticos são um pouco tímidos sobre seus hábitos alimentares. Eles se infiltram em depósitos de lixo perto de...
27 de maio de 2022/
O Trem Maia, como é conhecido o projeto impulsionado pelo governo da denominada Quarta Transformação (4T) de Andrés Manuel López...
27 de maio de 2022/
As palavras “garimpo” e “destruição” voltaram a rondar com frequência a Terra Indígena Yanomami nos últimos anos. Desde sua demarcação,...
27 de maio de 2022/
São Paulo está com o ar pesado e não é de hoje. Uma análise do Iema (Instituto de Energia e...
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14 de outubro de 2023
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados. Pouco antes das 16h,...
12 de outubro de 2023
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de...
12 de outubro de 2023
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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