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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Artigos, Notícias

PF desarticula esquema milionário de fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores

17 de julho de 2025

17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10 anos em um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades...

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Notícias

Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

9 de julho de 2025

08/07/2025 A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os cinco com o maior número de pescadores beneficiários (80% do que é concedido no Brasil). O objetivo central da iniciativa do governo é identificar eventuais inconsistências na concessão...

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Notícias

29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

29 de junho de 2025

No silêncio das madrugadas, quando a maioria ainda dorme, há homens e mulheres que enfrentam o frio, a escuridão e as incertezas das águas. São os pescadores artesanais, guardiões dos rios, mares e da cultura tradicional. E neste 29 de junho, Dia do Pescador, a homenagem que lhes cabe deve ir além das palavras bonitas — deve ecoar como um grito de socorro. O que antes era apenas...

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Polícia Militar Ambiental de Pirassununga prende em flagrante dois ‘predadores’ do Rio Mogi Guaçu

Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para todos os benefícios administrados pela União

Usina suspeita de poluição que causou mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba volta a operar após recuperar licença

Promotoria de Justiça cobra explicações sobre a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná

Policiais Militares do 1º Pelotão de PM Ambiental “quebra ação predatória de pesca” na região do “Porto de Canoas” em Emas, Pirassununga

Regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal Geram Mobilização Nacional

PF desarticula esquema milionário de fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores

Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

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Trump cita Bolsonaro, Moraes e plataformas para justificar taxação
Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do
Copom mantém juros básicos da economia em 15% ao ano
O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) interromper o ciclo de
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VÍDEO mostra piloto da FAB em paraquedas logo após se ejetar de avião que caiu no interior de SP
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Suspeito de ser armeiro do Comando Vermelho é preso no interior de SP
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Governo apresenta novos sistemas de monitoramento do desmatamento
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Tebet: Tivemos de repor políticas públicas que foram absolutamente esquecidas
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