28 de junho de 2022/
Um novo modelo de reator anaeróbico de baixo custo, que funciona com um biofilme bacteriano aderido a uma espuma de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de junho de 2022/
A surfista brasileira Maya Gabeira, 35, que detém o recorde mundial de maior onda surfada por uma mulher -22,4 metros,...
27 de junho de 2022/
Embora cubram mais de 70% da superfície da Terra e tenham sido responsáveis por absorver 91% do aquecimento do planeta,...
26 de junho de 2022/
Após seis dias de negociações travadas em Nairobi, capital do Quênia, representantes dos 193 países que compõem a Convenção de...
26 de junho de 2022/
Monitoramento feito pelo Inea, órgão ambiental do governo do Rio de Janeiro, indica que a qualidade da água da baía...
25 de junho de 2022/
“Se o Lula não ganhar, vai ficar feio para vocês.” A mensagem foi enviada na última semana a um líder...
25 de junho de 2022/
{body_parts.0|encode:xml_reserved} Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
25 de junho de 2022/
O oceanógrafo francês Jacques-Yves Cousteau (1910-1997), cuja morte completa 25 anos neste sábado (25), foi pioneiro em desbravar o fundo...
23 de junho de 2022/
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) fizeram protestos em ao menos 40 das 52 unidades nesta quinta-feira (23) durante...
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2 de agosto de 2024
Movimento teve como objetivo chamar a atenção do presidente para pautas sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação a Lei do Transporte Zero, que proíbe a captura de diversas espécies em rios de Mato Grosso. Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de pescadores fizeram uma manifestação no Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira...
24 de julho de 2024
Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia...
18 de julho de 2024
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) anunciou oficialmente que a AKAD SEGUROS é a nova responsável pela comercialização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Este seguro é obrigatório para todas as embarcações nacionais, tanto as inscritas, que possuem Título de Inscrição de Embarcação (TIE), quanto as registradas no Tribunal Marítimo, que possuem PRPM. Para facilitar o processo de cadastro, emissão, pagamento...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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