29 de julho de 2022/
A onda de calor que atingiu o Reino Unido na semana passada se tornou pelo menos dez vezes mais provável...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29 de julho de 2022/
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quinta-feira (28) uma licença inicial que...
28 de julho de 2022/
Esta quinta-feira (28) marca o Dia da Sobrecarga da Terra, data que sinaliza o momento no qual a humanidade já...
28 de julho de 2022/
A legalização da mineração em terras indígenas e outras áreas protegidas na floresta amazônica do Brasil levaria a novos desmatamentos...
28 de julho de 2022/
Enchentes podem acontecer o ano inteiro, em todas as regiões do mundo. Mas discernir a relação entre qualquer enchente específica...
28 de julho de 2022/
A ONG Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública contra a visitação noturna disponibilizada pelo Zoológico de São Paulo...
28 de julho de 2022/
O cientista britânico James Lovelock, conhecido por seus alertas precoces sobre a crise climática e por sua “hipótese Gaia”, que...
27 de julho de 2022/
Em um intervalo de aproximadamente 32 anos, de 1988 a 2020, 457.474 km2 foram desmatados na Amazônia Brasileira -uma área...
27 de julho de 2022/
Os antigos gregos foram pioneiros em uma série de inovações para resfriar suas casas durante o verão: plantaram árvores para...
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16 de janeiro de 2025
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...
9 de janeiro de 2025
Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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