16 de junho de 2021/
A atividade humana tem gerado mudanças irreversíveis em matéria climática. Leia mais (06/13/2021 – 17h15)
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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16 de junho de 2021/
O Ministério da Justiça autorizou nesta segunda-feira (14) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na...
16 de junho de 2021/
Madeireiras suspeitas de exportação ilegal para os EUA e a Europa e que estão no centro das investigações envolvendo o...
10 de maio de 2021/
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Vou9CN4EkJo[/embedyt] A aplicação da Lei 13.846/19 poderá provocar um asfixiamento na atuação de sindicatos, associações e colônias de pesca,...
26 de novembro de 2020/
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Jrzu___aVVw[/embedyt] Por mais que vivamos, e achamos que vimos de tudo na vida, percebemos o engano, e deparamos sempre...
20 de novembro de 2020/
TCU condena ex-ministro da pesca por compra irregular de lanchas-patrulha Em julgamento unânime, o colegiado condenou solidariamente os envolvidos ao...
6 de novembro de 2020/
Suspensão de 31.903 (trinta e um mil, novecentas e três) Licenças de Pescador Profissional Artesanal. Art. 1º Determinar, com fundamento...
6 de novembro de 2020/
A pesca em vários trechos do Rio Mogi Guaçu, em Pirassununga (SP), está proibida a partir deste domingo (1°) até fevereiro de 2021 devido...
5 de setembro de 2020/
O Deputado Federal Silas Câmara, juntamente com a bancada da pesca em Brasília-DF, diz ter garantias do Presidente Jair Bolsonaro,...
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13 de abril de 2022
Somos 190 milhões de desconfiados no Brasil. Não é a solidariedade, a compaixão, a cordialidade, nem mesmo a insegurança: o sentimento que mais nos une é a desconfiança. Será possível construir uma Nação com esse nível de desconfiança? Leia mais (04/13/2022 – 10h00)
13 de abril de 2022
Dois indígenas morreram e outros cinco ficaram feridos em um conflito entre duas comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na tarde desta segunda-feira (11), segundo relato do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye´kuana, Júnior Hekurari Yanomami. Leia mais (04/12/2022 – 02h57)
12 de abril de 2022
A mudança climática provocou um aumento de entre 5% e 10% das chuvas durante a temporada de ciclones no Atlântico norte em 2020, segundo um estudo publicado nesta terça-feira (12). Leia mais (04/12/2022 – 15h46)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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