2 de novembro de 2021/
Aos 24 anos, a paiter-suruí Txai Suruí fez história ao discursar, em inglês, na abertura da COP26, em Glasgow, nesta...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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1 de novembro de 2021/
A delegação brasileira chega à COP26 com um esqueleto no armário a explicar: por que enfraqueceu suas metas de redução...
1 de novembro de 2021/
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi flagrado cochilando durante a cerimônia de abertura da 26ª Conferência das Nações...
1 de novembro de 2021/
Os sete anos entre 2015 e 2021 foram provavelmente os mais quentes já registrados, anunciou neste domingo (31) a OMM...
1 de novembro de 2021/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, na...
1 de novembro de 2021/
Para Daniel Holanda, os efeitos das mudanças climáticas são bem visíveis. Morador de Anápolis (GO), na região do cerrado, o...
1 de novembro de 2021/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudança Climática, na...
1 de novembro de 2021/
Por meio de um vídeo gravado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta segunda-feira (1º) durante a...
1 de novembro de 2021/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, na manhã desta segunda-feira (1), a meta climática de...
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23 de maio de 2022
Apenas 9 de 421 pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, contaram com algum tipo de ação policial, dentro de um plano formulado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para tentativa de retirada de garimpeiros que estão na região ilegalmente atrás de ouro. Isso significa que incursões policiais só ocorreram em 2,1% das áreas de garimpo. Leia mais (05/23/2022 – 04h15)
23 de maio de 2022
O Ministério Público Federal do Pará acionou neste sábado (21) a Polícia Federal e a Polícia Civil do estado para tentar evitar um conflito na Terra Indígena Baú após a invasão por garimpeiros para tentar reativar uma área ilegal de garimpo que havia sido fechada. Leia mais (05/21/2022 – 14h55)
22 de maio de 2022
Seja por legado da filosofia grega clássica ou por influência do pensamento católico agostiniano que separava a esfera privada comercial (orientada pelo lucro) das decisões coletivas para o bem comum, muitos de nós nos acostumamos a dissociar o poder político e as definições públicas das influências do mercado. Leia mais (05/22/2022 – 08h05)
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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