3 de novembro de 2021/
O enviado especial de clima dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou à Folha na COP26, em Glasgow, que o Brasil...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2021/
Quando observamos uma vaca ruminando de maneira tranquila e silenciosamente em um pasto é difícil imaginar que o animal esteja...
3 de novembro de 2021/
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (3), que a líder indígena Txai Suruí foi à COP26 para...
3 de novembro de 2021/
O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado comparece nesta semana à conferência do clima da ONU em Glasgow, a COP26, para pedir...
3 de novembro de 2021/
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil terá um prazo para adaptar sua agropecuária ao...
3 de novembro de 2021/
China e Rússia, primeiro e quinto maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, afirmaram nesta quarta-feira (3) que levam...
3 de novembro de 2021/
O governo do presidente Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às...
3 de novembro de 2021/
Depois de ser adiada em um ano devido à pandemia da Covid-19, começou no domingo (31), em Glasgow, na Escócia,...
3 de novembro de 2021/
Após serem ignoradas por décadas nos debates e compromissos das conferências climáticas, comunidades indígenas se associaram em coalizões e pela...
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25 de maio de 2022
A vitória foi da bancada ruralista do Congresso quando, em 25 de maio de 2012, um novo Código Florestal foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff. ? Leia mais (05/24/2022 – 20h15)
24 de maio de 2022
São enormes os desafios que enfrentamos nos dias de hoje: sociais, econômicos, ambientais e políticos. Nenhum segmento dará conta de solucioná-los por si só, tornando obrigatório que governos, empresas e sociedade civil atuem na mesma direção. Leia mais (05/24/2022 – 19h40)
24 de maio de 2022
A Justiça Federal em Roraima determinou nesta segunda-feira (23) que o governo federal retome ações para a retirada de milhares de garimpeiros que estão na Terra Indígena (TI) Yanomami, a maior do Brasil. A decisão obriga o governo Jair Bolsonaro (PL) a apresentar um novo plano, em caráter emergencial, para retirada dos garimpeiros, em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores. Leia mais (05/24/2022 – 17h29)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comitê do Senado dos EUA deve aprovar na quarta-feira avanço de indicação de Warsh ao comando do Fed
O Comitê Bancário do Senado dos EUA deve aprovar n...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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