15 de julho de 2024/
Antonio Naressi 13 de julho de 2024 O Pescador foi levado para a Cadeia Pública da cidade de Limeira, onde...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de julho de 2024/
O fotógrafo da natureza brasileira com mais de 50 anos de experiência voltou ao Pantanal e viu um bioma completamente...
8 de julho de 2024/
Pescadores relataram presença de espuma em trecho do rio e coloração anormal na água. Causas estão sendo investigadas. Milhares de...
29 de junho de 2024/
No dia 29 de junho, celebramos o Dia dos Pescadores(as), uma data que homenageia aqueles(as) que dedicam suas vidas às...
5 de junho de 2024/
Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira, 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente,...
31 de maio de 2024/
Atriz criticou jogador por se envolver em projeto de condomínio beira-mar no Nordeste. O ponto de partida da discussão é...
6 de maio de 2024/
Entidades lembraram sobre a “extinção e severa restrição ao seu financiamento” As centrais sindicais que organizaram as comemorações do 1º...
1 de maio de 2024/
O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo...
19 de abril de 2024/
[ad_1] Allegra Pacaembu informou que espetáculo será mantido e que normas vigentes na cidade são cumpridas [ad_2] Source link
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22 de agosto de 2025
20/08/2025 Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais. Em audiência pública nesta quarta-feira (20), representantes da categoria e parlamentares alertaram para o risco de as novas exigências serem uma ameaça à subsistência de milhares...
20 de agosto de 2025
20/08/2025 Este ano, mais de 282 mil novos pescadores se cadastraram no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), obrigatório para pescadores profissionais no Brasil, tanto artesanais quanto industriais. Com isso, segundo o próprio cadastro, o total de pescadores cadastrados já ultrapassa de 2 milhões (2.017.144). No Maranhão, são 687 mil cadastrados, depois o Pará, 425 mil. O número chama atenção, já que ficou em 800 mil em 2022...
14 de agosto de 2025
12/08/2025 Ministro reagiu a críticas de parlamentares em audiência pública O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o auxílio pago a...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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