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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

31 de agosto de 2026

29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares...

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Notícias

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

26 de agosto de 2026

25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anterior a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$ 100 milhões destinados a...

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Notícias

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

25 de agosto de 2026

24/08/2026 O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Umuarama, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado de uma nova operação contra a pesca predatória, realizada nos rios Paraná e Ivaí, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), nos municípios de Icaraíma (Porto Camargo), Alto Paraíso (Porto Figueira), Querência do Norte e Ivaté, no Noroeste do Paraná. A força-tarefa capturou diversos equipamentos irregulares de...

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Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Zanin aciona TSE e STF após suposta quebra de sigilo por Deltan Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin enviou ofícios aos presidentes do Tribunal Regional do Paraná, do STF
Alison dos Santos conquista o título da Liga Diamante pela 3ª vez
O paulista Alison dos Santos, o Piu, conquistou, pela terceira vez na carreira, o título da Liga Diamante (Diamond League),
Novo campus da UFSCar terá bacharelados interdisciplinares
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no município de São José do Rio Preto (SP), terá uma nova sede.
Pix registra recorde diário de transações liquidadas na sexta-feira (4)
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou recorde diário de transações liquidadas na sexta-feira (4), com
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral
Gilmar apresenta proposta para proibir delegados e militares em gabinetes de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta de alteração do regimento interno
Milei atrai apoio de argentinos contra projeto petrolífero nas Malvinas
Os argentinos têm apoiado amplamente a forte oposição do presidente Javier Milei à exploração de petróleo nas proximidades das Ilhas
Antes investigado nos EUA, bilionário venezuelano agora tem contrato de petróleo com Pentágono
O bilionário que ajudou a intermediar o abrangente acordo de petróleo de longo prazo do governo Trump com a Venezuela
Polícia confirma que segundo corpo encontrado em condomínio é de jovem desaparecido
Polícia confirma que corpo encontrado em rio dentro de condomínio em Rincão (SP) era de Tiago Ravagnani Ferreira, de 23
Delegados da PF manifestam ‘indignação’ e pedem que Gonet se declare impedido de investigar relatório com mensagens de Vorcaro
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota neste sábado (5) manifestando "indignação e preocupação" com a

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