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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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A advogada Jane Reis (MDB) e o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) estão entre os investigados na
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Os principais índices de ações da Europa tiveram forte valorização nesta terça-feira (30), com o índice pan-europeu Stoxx 600 renovando
No Mercosul, Lula defende evitar ‘alinhamentos automáticos’ e elogia o Pix
Em meio ao avanço de governos de direita e centro-direita na América do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da
Ex-presidentes e ex-diretores divulgam carta em apoio à PEC de autonomia do BC
Ex-presidentes e ex-diretores do Banco Central (BC) divulgaram carta em apoio ao relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
AWS investe US$ 1 bi em nova unidade de engenheiros de IA para atuação dentro de empresas
A Amazon anunciou nesta terça-feira (30) a criação de uma nova divisão em sua unidade de nuvem Amazon Web Services,
Brasil exporta tecnologia de crimes digitais para o mundo
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Por unanimidade, STF libera pagamento de parte dos penduricalhos a magistrados e MP
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Vice-diretora-presidente da BP se aposentará e não será substituída, em meio a turbulências na petroleira
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Engenharia social testa limites dos bancos na corrida contra golpes via Pix
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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