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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Indústria de máquinas tem queda anual de 20% na receita em maio, com avanço das importações da China
O setor de máquinas e equipamentos registrou nova retração em maio, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de
Brasil abre 72.960 vagas com carteira assinada em maio, menor nível para o mês desde 2020
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Cancelamento e exposição pública na era digital
Jailson Ferreira da Silva, analista de comunicação, afirma que a morte social na era digital consiste no isolamento progressivo e
Aneel aprova rescisão de contratos da Gold e condiciona uso de multas ao pagamento
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Fazenda, Planejamento e ANP fazem anúncio sobre combustíveis nesta terça-feira às 15h
O governo federal fará uma entrevista à imprensa às 15 horas desta terça-feira (30) para anunciar ações relacionadas a combustíveis.
Operações críticas exigem telefonia em nuvem e número 0800
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Israel não deixará sul do Líbano enquanto Hezbollah ainda for uma ameaça, diz Netanyahu
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Hammack, do Fed, vê inflação elevada e não descarta alta de juros
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JBS abre 350 vagas no interior de São Paulo
A JBS, do setor de alimentos, abriu 350 vagas de emprego em unidades das marcas Friboi e Seara no interior

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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