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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mercado aumenta aposta de corte na Selic em agosto após surpresa negativa do Caged
A criação de 72,96 mil empregos com carteira assinada no Brasil em maio, conforme mostrou o Caged divulgado nesta tarde,
Contador de Goiânia explica como abrir empresas em 24h
O Brasil tem hoje mais de 25 milhões de empresas ativas. Só em maio de 2026 foram abertas 468 mil
Petrobras anuncia mecanismo para mitigar impactos de preços externos sobre clientes de gás natural
A Petrobras anunciou um mecanismo para mitigar potenciais efeitos de preços internacionais sobre os clientes de gás natural da estatal,
Wunsch, do BCE, diz que argumentos para novo aumento de juros perderam força
Os argumentos para um novo aumento dos juros pelo Banco Central Europeu (BCE) perderam força após o acordo entre Estados
Meta perde tentativa de derrubar ação de Estados dos EUA que alegam que Facebook e Instagram viciam crianças
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Governo vai anunciar redução gradual dos subsídios aos combustíveis, diz fonte
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Mundo agora tem 3.302 bilionários, e eles estão ficando mais ricos
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STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com mais de 250 m²
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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