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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Mercado vê disfuncionalidade nas NTN-Bs e cobra intervenção do Tesouro após leilão fraco
Uma semana depois de cancelar o seu leilão semanal de NTN-Bs, os títulos públicos atrelados à inflação, o Tesouro Nacional
Homem descobriu falsa paternidade de criança após pai biológico pedir exame de DNA; ex é condenada a pagar R$ 30...
Homem descobre que não é pai de criança e será indenizado pela ex no interior de SP O homem que
Se o Brasil ganhar da Noruega, quando será o próximo jogo da Seleção?
A vitória da Noruega contra Costa do Marfim por 2 a1 nesta terça-feira (30) determinou o adversário do Brasil nas
Caixa lança ferramenta de gestão financeira para PJ desenvolvida em parceria com startups
A Caixa iniciou um projeto piloto para a expansão de uma nova ferramenta de gestão financeira voltada para autônomos e
Caged confirma tendência de desaceleração do emprego e efeito da política monetária, dizem economistas
O desempenho dos empregos formais do mês de maio, registrado pelo Caged, do Ministério do Trabalho, apontou para uma geração
Ford faz recall de 741 mil veículos por risco de movimentação involuntária
A Ford Motor está realizando um recall de 741 mil veículos nos Estados Unidos devido à possibilidade de que a
Lula sugere que João Campos evite “salto alto” na campanha em PE
Em sua primeira conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova líder do governo, a senadora Teresa
Igualdade salarial de gênero permanece como promessa
Quando li o mais recente estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado "Rumo à Igualdade Salarial: uma Resposta Abrangente
Magnata chinês exilado é condenado a 30 anos de prisão por fraude bilionária
O magnata chinês exilado Miles Guo, que se promovia como um cruzado contra o governo comunista de Pequim, foi condenado
Centenas de milhares no Líbano voltam para casa após trégua com Israel
Cerca de 400 mil libaneses deslocados pela guerra já retornaram ao sul do Líbano, e espera-se que muitos outros façam

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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