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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA encaminham ao governo Lula indicação de Daniel Perez para cargo de embaixador em Brasília
Os Estados Unidos encaminharam na semana passada ao governo brasileiro o pedido de “agrément” para a indicação de Daniel Perez
Defesa de Bolsonaro se reúne com Moraes e reforça pedido de domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Mudança cultural e custos são desafios na implementação da duplicata escritural, diz CNI
O principal desafio para a implementação das duplicatas escriturais será a adaptação das empresas, especialmente das pequenas e médias, disse
Subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será retirada a partir de quarta-feira, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel
STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada
Crédito estruturado apoia mecanização da cafeicultura
A Octante, que atua na estruturação de operações de crédito e securitização, lançou um FIDC Warehouse voltado ao financiamento da
Após crise com Flávio, Michelle tem encontro com Valdemar em Brasília
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está reunido na tarde desta terça-feira (30) com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na
Inflação na zona do euro deve permanecer ‘significativamente acima da meta’, alerta Nagel, do BCE
A inflação da zona do euro pode permanecer acima da meta do Banco Central Europeu (BCE) mesmo após o acordo
Exclusivo: Farmacêutica indiana Lupin busca comprador para operação brasileira de R$ 300 mi
A farmacêutica indiana Lupin, uma das maiores fabricantes de medicamentos genéricos do mundo, colocou à venda sua operação no Brasil,
Visa, Mastercard, Stripe, Coinbase e outros integram consórcio para stablecoin em dólar
A Open Standard, empresa criada para operar uma infraestrutura compartilhada de stablecoins, anunciou nesta terça-feira (30) a criação da Open

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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